Impostos sobre criptoativos no Brasil
Em Brasil a autoridade competente é Receita Federal. Aqui explicamos que fato gera a obrigação, o que você precisa conseguir demonstrar e as regras mais mal interpretadas.
O que gera a obrigação
A alienação: vender, permutar ou usar cripto para pagar.
O que você deve registrar
Data, quantidade, custo de aquisição, valor de alienação e taxas de cada operação.
As regras que mais confundem
- Operações em exchanges no exterior e permutas entre criptos também precisam ser informadas.
- As exchanges nacionais reportam automaticamente à Receita.
- Sem o custo de aquisição documentado, não há como comprovar o ganho real.
Como não errar
Mantenha um registro único desde a primeira compra. Reconstituir o custo de aquisição anos depois, entre plataformas que podem já não existir, é o que custa dinheiro a sério - mais do que a própria taxa.
FAQ
Tenho de pagar se nunca converti para moeda corrente?
Muitas vezes sim. Em várias jurisdições permutar uma cripto por outra, ou pagar com ela, já é uma alienação tributável.
E se só tive prejuízo?
Normalmente continuas obrigado a declarar. Um prejuízo declarado pode reduzir uma obrigação futura, mas só se ficou registado.
A auto-custódia elimina a obrigação?
Não. Guardar as suas próprias chaves muda quem controla o ativo, não quem deve o imposto.
A exchange é estrangeira - declara por mim?
Não partas desse princípio. A troca de informação entre países está se ampliando, mas a obrigação é sua.
Esta página é informativa e não constitui aconselhamento fiscal. As taxas e os limites mudam; confirma os valores em vigor junto da Receita Federal ou de um profissional qualificado antes de declarar.